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Modelos » Civil Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade de empregada gestante.
Contrato de experiência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:49
Recurso de revista. Diferenças salariais. Ausência de sucessão entre empresas.
Assunção de contrato de prestação de serviços em processo licitatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 12:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso de revista. Aposentadoria espontânea.
Extinção do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:21
Recurso de revista. Processo eletrônico.
Jogo do bicho. Atividade ilícita. Vínculo de emprego. Verbas resultantes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:20
Recurso de revista.
Estabilidade provisória. Contrato de experiência. Acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 10:20
Prescrição total. Contrato de trabalho em curso.
Recurso de revista não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:09
Recurso de revista. Contrato de representação comercial.
Cláusula de exclusividade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:10
Contrato de estágio.
Recurso de revista de que se conhece, por violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, e a que se dá provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:59
Recurso de revista.
Coisa julgada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Rescisão do contrato de trabalho. Empregado detentor de estabilidade acidentária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 09:34
Recurso de revista. Dano moral.
Inaplicabilidade ao processo do trabalho. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:20
Recurso de revista. Contrato de emprego.
Rescisão indireta. Depósitos do FGTS. Não recolhimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Contrato de aprendizagem.
Formação técnico-profissional metódica. Complexidade progressiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:17
Recurso de embargos em recurso de revista. Garantia de emprego.
Acidente de trabalho. Contrato de trabalho a termo. Compatibilidade. Empregado contratado por experiência.